Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Justiça gratuita. Empregador. Os benefícios da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, só podem ser concedidos ao empregado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei nº 5.584/70
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:48

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:27

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:28

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:05

Indenização por acidente com ambulância
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:15

Empresa é obrigada a custear cirurgia
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:13

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:59

Publicidade indevida leva a condenação
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:43

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:39

Hospital terá que indenizar paciente
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:16

Juiz manda Unimed manter internação de segurada
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:29

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:11

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:39

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:34

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 17:25

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:59

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:26

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Exibindo resultado de 9061 até 9080 de um total de 21034

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.

Justiça gratuita. Empregador. Os benefícios da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, só podem ser concedidos ao empregado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei nº 5.584/70

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Indenização por acidente com ambulância

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Publicidade indevida leva a condenação

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Hospital terá que indenizar paciente

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos